Depende do regime de bens escolhido no casamento ou união estável.
Em geral:
- Divisão de bens: No regime de comunhão parcial, os bens adquiridos durante a união são divididos igualmente. Em outros regimes, as regras variam.
- Guarda dos filhos: O ideal é o regime de guarda compartilhada, priorizando o bem-estar das crianças.
- Pensão alimentícia: Pode ser devida ao cônjuge ou aos filhos, com valores determinados com base na necessidade de quem recebe e na capacidade de quem paga.
