O que fazer?
É necessário entrar com uma ação de revisão de pensão alimentícia e comprovar as mudanças nas condições financeiras ou necessidades.
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Sim, o valor da pensão alimentícia pode ser alterado, desde que haja uma justificativa válida, como:
- Aumento ou redução da renda de quem paga.
- Mudança nas necessidades de quem recebe (ex.: despesas escolares ou de saúde).
- Alteração na situação econômica de ambas as partes.